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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:53
Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP
Justa Causa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:21
Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:10
Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores
Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 09:21
Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública
O pedido foi apresentado pelo Estado de Rondônia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:42
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:39
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Justiça Gratuita. Empregador Pessoa Jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 09:30
STJ decide que transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral
Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:52
Ausência de Impugnação aos Fundamentos da Decisão Agravada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33
STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Honorários Advocatícios. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 15:40
Servidor Público Municipal. Agente Comunitário de Saúde. Adicional de Insalubridade
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:25
Nulidade da decisão agravada por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:36
Justiça converte prisões temporárias de acusados de latrocínio em prisões preventivas
De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do delito por parte deles, razão pela qual representou pela conversão das cautelares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:58
Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52
Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:28
Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
